O Escritório oferece assistência e consultoria jurídica principalmente no campo do DIREITO CIVIL, com atenção especial ao Direito de Família, Sucessões, Responsabilidade Contratual e Extracontratual e Recuperação de Créditos na Itália e no exterior. O escritório sempre garantiu a seus clientes – empresas e pessoas físicas – os mais altos padrões de análise aprofundada de questões técnico-jurídicas, dedicando atenção especial às delicadas implicações que um julgamento pode ter na esfera pessoal e na confidencialidade dos indivíduos.
O escritório tem sede em Bolonha, mas a atividade também pode ser realizada por
videochamada, eliminando qualquer distância.
O ponto forte do escritório é sua vocação
internacional, aperfeiçoada graças às habilidades linguísticas da Sra. Ceprini, que
amadureceu desde a infância como filha de um diplomata italiano.
O sistema jurídico italiano, com a Lei nº 184/1983, alterada pela Lei nº 149/2001 e pela Lei nº 173/2015, admite 4 tipos de adoções:
a) adoção nacional legitimadora de menores;
b) adoção internacional de uma criança estrangeira realizada no exterior por um casal italiano;
c) adoção denominada em casos especiais, ex art. 44 da Lei nº 184/1983 e
d) adoção de um adulto. O Escritório de Advocacia tem a experiência necessária para ajudá- lo a fazer a melhor escolha para o seu caso.
Separação, divórcio e modificação das condições de separação ou divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Momentos muitas vezes difíceis na vida conjugal que o escritório de advocacia pode ajudar a resolver judicial ou extrajudicialmente, neste último caso também por meio de negociação assistida.
Em casos de separação de um casal de pais, casados ou não, torna-se apropriado, se não obrigatório, regular a guarda, a colocação e a manutenção da criança. O escritório de advocacia pode ajudá-lo com os melhores interesses da criança também nesses momentos particularmente críticos.
A recente reforma implementada pela Lei n. 219/2012 e pelo Decreto Legislativo n.154/2013 eliminou a distinção entre filiação matrimonial e não matrimonial, unificando o status de filiação. Hoje, a lei italiana garante os mesmos direitos e deveres aos filhos e aos pais em relação aos filhos. Há vários procedimentos relativos ao relacionamento de filiação: uma ação de reconhecimento de paternidade; uma ação para contestar a veracidade do reconhecimento de paternidade; ações para reclamar e contestar o status de um filho pelo casamento; reconhecimento de um filho não matrimonial; declaração judicial de paternidade e maternidade. É importante conhecer os pré-requisitos e o processo desses procedimentos, que, apesar do auxílio das modernas técnicas de análise genética, podem se mostrar nada óbvios ou imediatos.
Um instituto italiano estabelecido pela Lei 6/2004 que tem se tornado cada vez mais popular no campo social para a solução de situações de fragilidade, tanto permanentes quanto temporárias. Prestamos assistência em todas as etapas desse tipo de processo de jurisdição voluntária: o pedido da medida de proteção, a defesa técnica no processo, a formulação de petições, a elaboração da declaração anual de acordo com os costumes exigidos pelo tribunal competente.
A assistência também pode se referir a casos de INTERDIÇÃO e INABILITAÇÃO: agora instituições residuais que seguem regras ad hoc, que às vezes podem ser convertidas em um procedimento mais simplificado de administração de apoio.
Trata-se de um assunto vasto e complexo, não apenas do ponto de vista regulatório, mas também do ponto de vista fiscal. O Escritório está apto a assessorar no planejamento sucessório (testamentos, doações, pactos familiares, bens destinados, vínculos de destino, trusts) e nas fases posteriores à abertura da sucessão: aceitação ou renúncia da herança, inventário, elaboração da declaração de herança.
O escritório presta assistência jurídica em processos relativos a DIVISÕES hereditárias ou AÇÕES SUCESSÓRIAS (desde a ação por lesão de legitimidade até interposições fictícias e reais de pessoa), ou HERANÇAS JUDICIAIS.
Famiglia, Patrimonio e Passaggio Generazionale
In questi anni si sono susseguite numerose novelle legislative che hanno portato non solo ad innovazioni giuridiche, ma anche ad una rivoluzione culturale.
L’introduzione dello status unico di figlio
l’innovazione delle norme penali riguardo la violenza di genere.
O escritório de advocacia está localizado em Bolonha, mas a atividade também pode ser
realizada por chamada de vídeo, eliminando qualquer distância.
